Após análise do movimento de greve em assembléia realizada nesta terça feira dia 30 de agosto de 2011, o campus Guaris decidiu por unanimidade manter a greve, aguardando a nova reunião do SINASFE com o MEC agendada para o dia 06 de setembro. Ficou marcada para o próximo dia 08 uma nova assembléia no campus às 16:00h.
terça-feira, 30 de agosto de 2011
sábado, 27 de agosto de 2011
1ª Reunião dos Comandos de Greve do IFF.
As anotações da 1ª Reunião dos Comandos de Greve do IFF.
A. Anotações feitas pela nossa companheira Guiomar:
A. Anotações feitas pela nossa companheira Guiomar:"I- Buscar a UNIDADE / mesma CONVICÇÃO sobre o momento propício para o movimento.
· Perdas / três anos sem nenhum reajuste / distorções nos planos de carreira;
· Necessidade de esclarecimentos sobre os itens da pauta;
· O papel estratégico da nossa Rede hoje – elemento novo, fruto da expansão. Esta, acabou por ampliar o nº de servidores, fortalecendo o movimento.
· Sempre lutar em prol dos docentes + técnico-administrativos + aposentados/pensionistas;
· Organizar material ‘didático’ unificando os argumentos.
II- Organizar QUADROS COMPARATIVOS sobre:
· Gastos da previdência
· Dívidas / juros
· Gastos do governo
· Nº de servidores no executivo hoje e há 20 anos
III- EVENTOS:
· Cine-Debate com alunos
· Carta aos pais/responsáveis
· Encontro sistêmico e/ou Assembléia Sistêmica para os servidores
· Aulas Públicas sobre algum assunto que possa se relacionar com a greve. Ex: dívida interna / desigualdade social / violência, etc.
IV- AÇÕES:
· Criação do Comando Unificado/Sistêmico
· Criação de uma Comissão Sistêmica Executiva"
B. Composição preliminar da Comissão Executiva do Comando de Greve Unificado
- Campus Bom Jesus: Fernando Carvalho
- Campus Cabo Frio: Maycon Bezerra
- Campus Campos Centro: Gustavo Siqueira
- Campus Campos Guarus: Thiago Ferreira
- Campus Itaperuna: Gustavo Lemos
- Campus Quissamã: Tiago Ribeiro
- Campus Macaé: Alexandre Elias
C. A primeira reunião da Comissão Executiva está agendada para dia 30/08, terça-feira, às 19h, no Campus Campos Centro
A próxima reunião dos Comandos de Greve está agendada para dia 05/09, segunda-feira, às 14h, no Campus Guarus.
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Salários dos Professores das Federais já estão piores do que no Governo FHC
POR INCRÍVEL QUE PAREÇA
Este texto se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2011, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado.
Metodologia
Para esta comparação, foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor.
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 em Dedicação Exclusiva com Doutorado, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial, com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA.
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.
Gráfico 4 – Previsão de salário real das carreiras até 2014 na hipótese de aceitação da proposta do Governo, com Base 100, descontada a inflação desde 1998.
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
A proposta oferecida pelo Governo Federal, além de não atender ao que teria sido acertado, de equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda representa enorme perda potencial durante o Governo Dilma.
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.
5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br Dados do Servidor – www.servidor.gov.br
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
PROJETO DE LEI INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚLICOS FEDERAIS
O projeto de lei institui o regime de previdência complementar para os
servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, autoriza a criação de
entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp, entre
outros.
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4836
máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, autoriza a criação de
entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp, entre
outros.
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=4836
Professores e alunos da Unifesp fazem manifestação na Av. Paulista
Estudantes e professores fazem apitaço para os motoristas na Avenida Paulista (Foto: Paulo Guilherme/G1)Cerca de 500 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fizeram por volta de 12h desta quarta-feira (24) na Avenida Paulista, região central de São Paulo. A universidade enfrenta greve de servidores e funcionários nos campi de Santos e Diadema. Também participaram da manifestação representantes da Universidade Federal do ABC e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
A manifstação foi acompanhada por soldados da Polícia Militar e não atrapalhou o trânsito na região. Com apitos na boca, estudantes aderiram ao movimento dos docentes e fizeram um apitaço no semáforo em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). "Dilma, hoje a aula é na rua", gritavam os alunos, com faixas pedindo aumento para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento em educação.
Estudantes exibiram faixas por melhoria na educação (Foto: Paulo Guilherme/G1)Entre as reivindicações dos docentes estão mais verbas para a educação pública, gratuita, de qualidade e em todos os níveis, defesa da valorização dos salários e da carreira de professores e servidores técnicos em educação, melhoria das condições de trabalho e contratação de pessoal nas universidades federais, principalmente nas unidades recém criadas pelo governo federal.
"O governo anunciou expansão da rede de universidades e institutos federais mas é preciso investimento forte do governo para a consolidação deste projeto", destaca a professora Soraya Smaili, vice-presidente da Associação dos Docentes da Unifesp. Ao final, os manifestantes caminharam por uma faixa da avenida até a esquina com a Rua da Consolação.
Marcha Unificada reúne mais de 20 mil pessoas em Brasília
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Mais de 20 mil pessoas enfrentaram o calor e a falta de umidade na capital brasileira e marcharam juntas pela Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (24). A manifestação faz parte Jornada Nacional de Lutas organizada por centrais sindicais, sindicatos de trabalhadores do serviço público e privado, movimentos sociais e populares. A passeata terminou com um ato em frente ao Congresso Nacional.Servidores públicos federais, trabalhadores rurais, estudantes e militantes de movimentos sociais carregavam cartazes e bandeiras com eixos de luta, nos quais cobravam mais atenção e respeito às reivindicações apresentadas ao governo. Um dos destaques da manifestação foi a campanha pela aplicação dos 10% do PIB para educação pública, já!
No trajeto, diversas lideranças sindicais e de movimentos sociais fizeram falas criticando a política econômica do Governo Dilma, de redução de investimentos no serviço público e em áreas sociais, como Educação e Saúde. Os despejos de moradores por conta das obras da Copa e de Belo Monte também foram alvos de duras críticas dos manifestantes, que exigiram uma resposta imediata do executivo para o problema.
A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, destacou a importância da mobilização conjunta das entidades, que devem seguir firme na luta pelas suas reivindicações. “Essa demonstração de força não pode parar aqui, nesse importante ato nacional. É preciso dar continuidade. O ANDES vem realizando assembleias para avaliar a proposta do governo e decidir os rumos da mobilização”, informou Marina. Ela convidou todos os movimentos presentes à aderirem a campanha pela aplicação dos 10% do PIB na educação pública, já!Os manifestantes também declaram apoio aos povos da África do Norte, da Líbia, da Palestina, aos manifestantes na Europa e América Latina e ao movimento pela educação no Chile e aos trabalhadores que realizam paralisação de 48 horas naquele país.
As entidades participantes da marcha levaram suas reivindicações ao governo, Congresso Nacional e ao judiciário. Durante a manifestação, representantes das entidades foram recebidos na Casa Civil pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e na Câmara dos Deputados, pelo presidente da casa, Marco Maia. Está previsto para a noite desta quarta (24), um encontro dos dirigentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.
Casa Civil
O Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu dos representantes das entidades sindicais e movimentos sociais a plataforma unitária de lutas – veja aqui o documento – onde constam os eixos gerais de luta.Participaram do encontro, José Maria (CSP-Conlutas), Marina Barbosa (ANDES-SN), Guilherme Boulos (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Mtst), José Hamilton (Condsef), Quintino Severo (Central Única dos Trabalhadores) e Pedro Armengol (Central Única dos Trabalhadores) e Cléber Buzatto (Via Campesina).
Os dirigentes também apresentaram reivindicações específicas. O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, cobrou do governo ação imediata a respeito dos despejos que estão ocorrendo por conta das obras da Copa e da Usina de Belo Monte e também uma justificativa para o corte de repasse de verbas ao programa Minha Casa, Minha Vida, o que segundo ele tem inviabilizado uma série de obras que deveriam atender aos trabalhadores sem teto.
A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, colocou também na mesa a questão da necessidade de maior investimento por parte do governo na educação, com a aplicação imediata de 10 % do PIB. Chamou atenção ainda para a dificuldade de negociação enfrentada por todas as entidades dos servidores públicos federais (SPF) junto ao governo.
O representante da Casa Civil disse que considera um absurdo a forma como o despejo dos moradores está sendo feita, por conta das obras da Copa e de Belo Monte. Carvalho ressaltou que a desocupação das áreas muitas vezes é necessária, mas pode ser executada de uma forma menos prejudicial às famílias despejadas. O secretário se comprometeu fazer um diagnóstico imediato dos impactos das obras e criar um fórum de discussão e acompanhamento com a participação dos movimentos sociais.
Quanto às reivindicações dos SPF, Carvalho disse que conversaria com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com a presidente Dilma, para avaliar se existe a possibilidade de avanço nas negociações da pauta geral e das específicas.
Propôs ainda a participação das entidades em fóruns de discussão já em andamento na Cassa Civil, que tratem dos pontos abordados na plataforma unitária.
Congresso
O presidente da Câmara, Marco Maia, também recebeu dos representantes dos movimentos sindicais, estudantil e sociais a pauta elaborada pelas entidades. O 2º tesoureiro da Andes, Almir Meneses Filho, cobrou do deputado um posicionamento da casa em relação ao percentual do Produto Interno Bruto destinado à educação pública. Segundo ele, atualmente, as verbas para esse setor representam apenas 4% do PIB. As entidades defendem que seja destinado, imediatamente, no mínimo 10% do PIB.
Maia destacou que o assunto já está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10).
Plenária 10% PIB para Educação Pública, Já!
Na tarde desta quarta-feira (24), várias entidades que participaram da marcha compareceram à plenária da campanha "10% do PIB na Educação Pública Já!", onde foram definidos os próximos rumos da campanha, com a consolidação de comitês regionais em todos os estados, para a ampliação e fortalecimento da campanha, e a realização de um plebiscito nacional na semana da Pátria, em novembro. A próxima reunião da organização da campanha foi agendada para 5 de setembro.
Confira o álbum com mais fotos da Marcha
Crédito: Foto da reunião com Dep. Marco Maia cedida pela Presidência da Câmara. Fotógrafo: Rodolfo Stuckert.
Fonte: ANDES-SN
Mais um if em greve
O IFSC, com 19 campi, paraliza suas atividades a partir de amanhã (quarta-feira, 24), aderindo à mobilização nacional dos servidores públicos federais. Leia aqui a nota oficial da reitoria.
Servidores do Ministério da Cultura estão em greve; Museu Imperial não abriu as portas
Ah Brasil, em que ponto você chegou! Estamos num momento em que alguns políticos agridem verbalmente os professores, sugerindo até mesmo que deixem de ser professores porque professor tem que ganhar mal. Não sabemos bem o que esperam do futuro do país, será que é possível um país se desenvolver sem educação?
Como se não bastasse, quem resolve entrar em greve são os servidores do ministério da CULTURA, justamente a cultura que sempre foi motivo de orgulho pra nós brasileiros, sempre ouvi as pessoas dizerem que o país é rico em sua cultura por esta ser diversificada, cada região com seu "jeitinho" diferente de viver, torna esse país diferente dos outros.
Hoje estamos numa situação inaceitável, onde os nossos museus que resgatam a história, fazendo com que viajamos ao passado e conheçamos mais da construção desse país tão belo precisam fechar as portas. Também as escolas, universidades e institutos de educação precisam parar simplesmente para chamarem atenção e dizerem: "ESTAMOS AQUI, NÓS EXISTIMOS". Tudo isso porque algumas pessoas não valorizam o que temos de mais valioso, "EDUCAÇÃO E CULTURA".
Segue link com noticiário sobre a greve da cultura.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Abaixo-assinado APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA REDE FEDERAL DE ENSINO
«APOIO À GREVE DOS SERVIDORES DA REDE FEDERAL DE ENSINO»
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13001
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.
Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13001 e divulga-o por teus contatos.
Obrigado.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13001
Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.
Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13001 e divulga-o por teus contatos.
Obrigado.
Mais uma greve na UFMT
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Por maioria absoluta, com apenas cinco votos contrários e cinco bstenções, numa assembléia absolutamente lotada, os professores da UFMT decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 24. Aintransigência, acrescida de arrogância e incompetência do governo federal nas negociações, está empurrando a categoria docente para a greve desde o mês de agosto do ano passado. Durante um ano constata-se a indisposição do governo em fazer uma proposta digna de ser avaliada. Distanciando-nos um pouco do cenário imediato que motiva, sobretudo, os jovens professores da Universidade, resta a constatação de que somos obrigados, sempre, a abandonar o nosso campo de trabalho para nos dedicar às lutas políticas em busca de salário o que é lamentável. Particularmente, estou na UFMT desde março de 1984. Desde então, jamais obtivemos qualquer tipo de reajuste fora das greves. Nunca, dentro desses 30 anos, um governo de turno teve a iniciativa de se antecipar ao movimento. Aliás, em muitos casos, muitas greves poderiam ter sido abortadas. Mas, ao contrário, os interlocutores governamentais, em regra, se comportam de quatro maneiras: primeiramente, empurram as negociações para frente, “ad infinitum”; em segundo lugar, aguardam para sentir a musculatura do movimento; em terceiro lugar, deixam o movimento falar sozinho por um ou dois meses; em quarto lugar, aceitam sentar-se à mesa para negociar; por fim, propõem um reajuste mínimo e a categoria, já cansada, acaba aceitando. Ora, não seria melhor sair na frente e já fazer uma proposta que possa evitar a greve e as suas consequências? Seria, se não houvesse uma incompetência de gestão. Atualmente, dou início a uma pesquisa buscando sistematizar queixas, reclamações e protestos por parte dos profissionais da educação, em toda a história. Em todas as épocas, da história antiga à pós-modernidade percebe-se um nítido descontentamento dos professores com relação aos salários aviltantes e, consequentemente, com a desvalorização do magistério. Seja contra os governos, seja contra os mercadores do ensino, os professores jamais estiveram satisfeitos com a sua situação salarial e profissional. A baixa remuneração não só piora as condições de vida como impacta diretamente na qualidade do ensino. Quando a educação se tornou fenômeno de massa, mormente a partir da Revolução Francesa, somando-se à entrada da mão de obra feminina nesse mercado de trabalho, os salários foram ainda mais aviltados. O propósito da investigação que estamos iniciando é o de sistematizar as queixas dos professores, em cada período histórico, percorrendo a História da Educação, com destaque para a História da Educação Brasileira. A bibliografia já levantada é farta em exemplos nos quais os professores são apontados como miseráveis, sofridos, desencantados, ou mesmo servindo como motivo de chacota devido aos seus parcos salários. Piadas contadas por historiadores da educação medieval dizem que o professor, de manhã, ao ver o padeiro, era tomado por uma vontade de correr em duas direções: correr para o padeiro (porque tinha fome) e correr do padeiro (porque devia o pão do dia anterior). Outra anedota diz que alguém importante morreu e foi para o inferno. Depois voltou para narrar o sofrimento. E disse aos amigos: não queiram ir para o inferno porque viver lá é o mesmo que ter vida de professor. Como trabalhamos numa profissão de massa, não devemos ter ilusões de que um dia ganharemos como os juízes, como os procuradores, etc. Porém, com os parcos salários, sobretudo aqueles pagos aos jovens professores doutores, não estamos longe de uma crise na docência. Às custas dos salários do funcionalismo público, ampliam-se campus, criam-se universidades novas, abrem-se milhares de novas vagas em cursos superiores. A sociedade ingenuamente aplaude; só não percebe que neste ritmo, não vai longe para termos uma deserção de docentes devido à baixa remuneração. Há outras atividades mais atrativas. Diria que, até mesmo por um certo elitismo nosso, continuamos a ser docentes. Temos um pouco de asco com relação ao trabalho manual e, por outro lado, a vaidade por sermos trabalhadores intelectuais nos prende à docência. Mas reconheçamos que os bons pedreiros, eletricistas, pintores, estão ganhando mais que professor doutor em início de carreira na UFMT. Este é um fato grave para o país, para a sociedade brasileira, pois é infinitamente mais fácil e menos oneroso formar os bons pedreiros. Tiremos as conclusões. Os filhos dos bons pedreiros poderão, no médio prazo, não ter bons professores universitários. |
Prioridade do governo é a questão econômica
Avaliação é de Claudio Tonegutti, diretor do ANDES-SN
Por Fritz Nunes
Sedufsm - Seção Sindical
A prioridade do governo federal é a questão econômica. Já as questões salariais dos servidores acabam tendo que se adequar a essa prioridade governamental. A avaliação é do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Claudio Tonegutti, diretor da Regional Sul do ANDES-SN, e que esteve no auditório da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), sexta (19) à noite, para falar sobre “Carreira e Política Salarial”. Isso é que explica, segundo ele, que, por exemplo, o funcionalismo federal não tem uma política salarial de longo prazo.Enquanto no setor privado existe a data-base, o dissídio, no setor público, até hoje isso não foi regulamentado. “Em 2010, 90% dos dissídios do setor privado resultaram em ganhos acima da inflação. Já os servidores federais, ano a ano, têm que ir de pires na mão reivindicar ao governo e, na maioria das vezes, não têm sido atendidos”, enfatiza Tonegutti.
O diretor do ANDES-SN, que também integra a coordenação do Grupo de Trabalho de Carreira, rebate os argumentos utilizados pelo governo de que os reajustes lineares, se repassados a todos os servidores, causariam um impacto negativo nas contas públicas. Ele cita que em 2010, o governo gastou R$ 635 bilhões com o serviço da dívida e apenas R$ 70 bilhões com salários e encargos do funcionalismo. O percentual requerido pelo conjunto das categorias - 14,2% - causaria um impacto de R$ 25 bilhões no total do orçamento, valor bastante inferior em relação àquilo que se gasta com a dívida, que é gerada pelo próprio governo, em função de o país possuir a mais alta taxa de juros do mundo.
No que se refere à proposta de carreira docente, discutida ao longo de 2010 e aprovada no 30º Congresso do Sindicato Nacional, em fevereiro de 2011, em Uberlândia (MG), Claudio Tonegutti destaca que o objetivo foi construir um modelo mais isonômico, tendo em vista que a carreira atual é recheada de classes com denominações, mas que, com o tempo, acabaram perdendo sua função. Segundo ele, principalmente a partir da expansão das universidades federais pelo interior do país, a carreira atual acabou apresentando entraves para a ascensão desses novos professores. A proposta do ANDES-SN tem a intenção de facilitar essa ascensão.
O projeto do ANDES, já protocolado nos ministérios do Planejamento e da Educação, e que precisa ser desengavetado para vir ao debate, prevê uma carreira com 13 níveis e não mais classes. No processo de progressão, ela foi feita pensando em que pelo menos se possa cumprir essa ascensão em 25 anos, que é o tempo de aposentadoria das mulheres. Além de questões como a avaliação institucional e o interstício, procurou se garantir que não haja grande disparidade entre o piso e o teto da carreira, propondo que essa distância seja de três vezes a relação entre um e outro.
Outra visão
Para o 2º vice-presidente da regional RS do ANDES-SN, professor Carlos Pires, e que participou da mesa de debates, sexta à noite, o que o sindicato pretende com a elaboração de um plano de carreira, é corrigir as distorções existentes. “O que queremos é a distribuição equitativa de recursos e não o que o governo tem feito, que em alguns momentos, privilegia apenas parte da categoria, excluindo especialmente os menos graduados e os aposentados”.
Mas, a pergunta que não quer calar é, por que o governo não leva em consideração a proposta do sindicato, que justamente tenta dar um caráter mais isonômico e duradouro à carreira? Na avaliação de Carlos Pires, a proposta é desconsiderada porque o governo não apenas tem uma visão diferente de carreira, como também uma outra visão de universidade e de Estado. Portanto, destaca ele, o movimento docente precisa estar consciente de que não é apenas uma disputa por uma carreira e, sim, uma luta para que o governo não coloque por terra um modelo de universidade que tem em sua essência, um conceito de educação, de pesquisa, e que vê o Brasil como uma nação independente.
O seminário organizado pela Sedufsm teve continuidade no sábado, 20, pela manhã, com a participação do economista e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo D’Ávila, que falou sobre “previdência complementar”. Esteve na mesa com ele o advogado e assessor jurídico da Sedufsm, Heverton Padilha. A coordenação ficou a cargo do vice-presidente da Sedufsm, professor Julio Quevedo dos Santos.
Foto: Mathias Rodrigues
Fonte: Sedufsm
BOLETIM DE GREVE
Já está disponível no site do SINASEFE o boletim de greve atualizado.
http://www.sinasefe.org.br/BoletimGreve11_22082011.pdf
http://www.sinasefe.org.br/BoletimGreve11_22082011.pdf
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Governo apresenta sua proposta limite aos docentes
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SNData: 19/08/2011
Governo apresenta sua proposta limite aos docentes
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
No segundo encontro desta sexta-feira (19) entre o governo, ANDES-SN e Proifes, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou a proposta final do governo. O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, também participou do encontro, que durou cerca de 20 minutos.Paiva foi sucinto e disse que o governo consegue excepcionalmente, num esforço do MP, antecipar para março a vigência do acordo proposto. Destacou que isso gera certo constrangimento para o governo, pois não é possível estender tal proposta as demais categorias do serviço público federal.
O secretário do MP reconhece legítima a reivindicação da categoria de reestruturação da carreira, com equiparação à carreira de Ciência e Tecnologia, mas reforçou que o governo já ultrapassou o limite possível para negociar neste momento. “Esse acordo não é um contrato de quitação, mas sim de compromisso de que a carreira será discutida e as perdas voltarão à mesa outro momento”, reiterou Paiva.
Luiz Cláudio Costa destacou que o governo reconhece que a carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) está defasada e precisa ser revista e que a proposta apresentada, neste momento de crise, deve ser vista como uma valorização efetiva, um reconhecimento da categoria.
Costa lembrou que a incorporação da Gemas e da Gedbt é um passo rumo a uma linha só no contracheque e que a aplicação dos 4% para todos os docentes, tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), também é um avanço, apesar de pequeno.O representante do MEC reafirmou, junto com Paiva, o compromisso de estabelecer grupo de trabalho, com realização de oficinas entre representantes de ambas as pastas e das entidades para a reformulação da carreira do Magistério Superior. A proposta do governo estabelece ainda prazo limite até maio para a finalização dos trabalhos, com o objetivo de incluir a reestruturação da carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. Manteve também o compromisso de realinhamento da carreira com a de Ciência e Tecnologia, atualizada.
Na próxima quinta-feira (25/8), as entidades devem apresentar uma resposta ao governo, em reunião agendada para às 14h30. Neste encontro, o MP trará uma proposta de redação para o acordo. Foi indicado que as entidades, caso concordem com o proposto, também tragam sugestões de redação para a minuta.
O ANDES-SN disse que levaria o que estava posto na mesa para a categoria e que o resultado deste último encontro seria discutido na reunião do Setor das Ifes, que acontece neste sábado (20/8), na sede do Sindicato Nacional, em Brasília.
Síntese do proposto pelo governo:
- Incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas);
- Incorporação da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt);
- Correção de 4% na tabela par aos docentes da carreira de ensino superior e da Ebtt, incidindo também sobre a RT, isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória;
- Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, que voltará a discussão na negociação do próximo ano;
- Compromisso com a reestruturação da carreira do constituindo grupo de trabalho, com prazo conclusivo até maio de 2012, além de oficinas para aprofundamento temático;
- Compromisso de promover equiparação remuneratória com C&T, atualizada.
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Campus Bom Jesus entra em greve
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 17 de agosto, servidores e professores do campus Bom Jesus do IF Fluminense decidiram pela paralisação das atividades.
A greve começou nesta quarta, 17, no campus Bom Jesus. Uma nova assembléia está marcada para o dia 25 de agosto, entre servidores e professores para decidir se continuam ou não com a paralisação.
Notícia retirada do portal do IFF
Votação de previdência de servidores é adiada
Votação de previdência de servidores é adiada
| Autor(es): agência o globo:Cristiane Jungblut |
| O Globo - 18/08/2011 |
Proposta, que unifica contribuições de funcionários da União, enfrenta resistência até mesmo na base de Dilma BRASÍLIA. Parado na Câmara desde 2007 e considerado pela equipe econômica um dos pilares do ajuste fiscal de longo prazo, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público ainda enfrenta fortes resistências no Congresso, inclusive de parlamentares da base aliada ligados ao funcionalismo. Depois de anos em banho-maria, o deputado Sílvio Costa (PTB-PE) apresentou ontem parecer a favor da proposta. Temendo ver o projeto derrubado, o governo manobrou para evitar a votação. Além de críticas de servidores, vários parlamentares reclamaram da falta de prazo para discussão do parecer. A votação, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo próprio Sílvio Costa, ficou para a próxima semana. Ele admitiu que, se a votação tivesse ocorrido ontem, seu parecer teria sido derrotado. - Existe não só o corporativismo. Houve má vontade, e se adiou para quarta-feira - disse o deputado, alegando que o fundo, nos moldes dos que existem na previdência privada, não prejudica o servidor. A proposta cria um fundo único da União, ou seja, o mesmo para os servidores de Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo projeto, o Fundo de Previdência Complementar será apenas para novos servidores federais e terá alíquota máxima de contribuição de 7,5%, acompanhando tendência do mercado de fundos de pensão. Déficit da previdência pública é maior do que o do INSS Pelo projeto, no novo sistema, a União iria garantir aposentadorias até o teto do INSS para a iniciativa privada, hoje em R$3,6 mil. Se o funcionário quiser pensão maior, será com a contribuição ao fundo de previdência complementar, por meio de entidade a ser criada para gerir o regime e instituir o Plano de Benefícios, e que terá o nome provisório de Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Os atuais servidores poderão migrar para o novo modelo, mas o governo não pretende incentivar. Segundo Costa, haverá um prazo de 180 dias para os atuais servidores decidirem ou não pela migração. Ele ressaltou que o déficit da Previdência pública é maior do que o déficit do INSS: ficou em R$52 bilhões, contra cerca de R$43 bilhões, em 2010. Hoje, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para o seu sistema de seguridade social. Presente à sessão, a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) atribuiu o adiamento da votação mais a divergências sobre como o relator conduziu o processo do que à proposta em si. - Os parlamentares querem um espaço maior de diálogo sobre a proposta - disse Manuela D´Ávila. A base do PT é contra a proposta, desde sua apresentação, em 2007. |
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Última proposta do governo
Proposta reformulada, além de insuficiente, aumenta distorções entre as carreiras do Magistério Superior e Ebtt
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Em reunião realizada na noite desta terça-feira (16/8) com o ANDES-SN e o Proifes, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou uma nova proposta aos professores. O encontro, agendado inicialmente para às 20 horas, só teve início às 23h15.
Com base no que já foi colocado na mesa, o governo federal propõe aplicar 4% na tabela da carreira do Magistério Superior, mantendo a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt) e deixando a correção das distorções ocorridas com a criação da classe de professor associado para um momento seguinte. Paiva destacou que o percentual seria aplicado após a incorporação da Gemas, para vigorar a partir de julho de 2012.
Demonstrando indignação frente ao oferecido pelo representante do governo, os diretores do ANDES-SN declararam que a proposta é insuficiente, pois não cobre sequer a corrosão inflacionária do segundo semestre de 2010.
Os representantes do Sindicato Nacional argumentaram ainda que a tentativa do governo de impor um limite tão estreito para a negociação significa, na prática, a desvalorização dos docentes e um congelamento salarial bem mais restritivo do que a fórmula prevista no PLC 549/2009, cuja uma das disposições trata do congelamento dos salários dos servidores públicos por 10 anos.
Afirmaram também que a proposta é inaceitável porque, além de não tratar das diferenças já existentes entre os planos de carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), é discriminatória e promove nova distorção na relação entre as carreiras que organizam os docentes das mesmas instituições.
O secretário do MP repetiu várias vezes que qualquer alternativa posta na mesa tem que ter a mesma perspectiva de impacto do que já foi oferecido, devido à limitação orçamentária do governo. Mas, ao ser questionado se o que estava em negociação naquele momento era a proposta final, Paiva respondeu apenas que em uma negociação não existe a última proposta e, mais uma vez, se esquivou de informar sob qual impacto financeiro está trabalhando.
O ANDES-SN salientou que não pode aceitar o limite imposto pelo governo e que debater em cima de uma proposta que só entraria em vigor em julho de 2012 é um passo atrás, pois os prejuízos devido à corrosão inflacionária não diminuem.
Os diretores lembraram que a pauta de reivindicações do Sindicato Nacional para 2011 foi protocolada em março e somente em junho os representantes da entidade foram recebidos pelo governo. Aos poucos, as sinalizações de qualquer impacto positivo das negociações para os professores começaram a ser transferidas para o início de 2012 e agora o secretário aponta somente para julho do próximo ano.
Duvanier Paiva se comprometeu a fazer novos cálculos, distribuindo a disponibilidade de recursos para as duas carreiras (do Magistério Superior e da Ebtt) e apresentar outra proposta. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima sexta-feira (19/8), em horário a ser definido de acordo com a agenda do MP e das entidades.
Confira o relatório da reunião.
Fonte: ANDES-SN
Semana de tensão
Prezados,
Esta semana as negociações estão ficando tensas. O momento é de queda de braço. As reuniões são mais frequentes e o governo está negociando separadamente com cada categoria, sem perspectivas de reajuste linear. Isto já era previsível mas o governo tem avançado muito pouco.
As notícias não estão favoráveis mas temos que aguardar as últimas rodadas.
Abaixo, uma reportagem do Correio Braziliense.
Esta semana as negociações estão ficando tensas. O momento é de queda de braço. As reuniões são mais frequentes e o governo está negociando separadamente com cada categoria, sem perspectivas de reajuste linear. Isto já era previsível mas o governo tem avançado muito pouco.
As notícias não estão favoráveis mas temos que aguardar as últimas rodadas.
Abaixo, uma reportagem do Correio Braziliense.
Sem chance de reajuste em 2012
| Cofres fechados ao funcionalismo |
| Autor(es): CRISTIANE BONFANTI |
| Correio Braziliense - 17/08/2011 |
Assim como fez com as aposentadorias do INSS, a União vai barrar os aumentos para o funcionalismo. Na avaliação do governo, as categorias tiveram boas correções nos últimos anos. Depois de derrubar a previsão de reajuste a pensionistas, Planalto está disposto a barrar correção nas carreiras públicas Inconformados com a sinalização clara do governo de que não há espaço para aumento de salário em 2012, os servidores públicos partiram para o tudo ou nada. A revolta, expressa em manifestações e promessas de greve, resulta da percepção de que a equipe chefiada pela presidente Dilma Rousseff está disposta a arcar com o custo político de bater de frente com o funcionalismo. A orientação geral do Palácio do Planalto às administrações regionais e às estatais é fechar as torneiras e não dar um centavo sequer de aumento real. Os empregados públicos, contemplados com reajustes sucessivos durante o governo de Lula, terão que se contentar, no máximo, com a reposição da inflação. O recado mais direto de que o governo não vai ceder nem um milímetro foi dado anteontem, quando Dilma fechou as portas para o aumento real, em 2012, a aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo. "Se já assumimos o ônus de vetar o ganho real dos aposentados, não será difícil dizer não aos servidores. Até porque, nos últimos anos, eles já foram muito bem recompensados pelo governo", disse um assessor do Planalto. A recusa de Dilma, conforme ressaltam os economistas, é justificada pela fatura deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser paga por ela agora. Os números do Ministério do Planejamento mostram que a despesa de pessoal anual da União com os empregados em atividade nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário saltou 153,5% nos oito anos da gestão Lula, de R$ 43,4 bilhões em 2002 para R$ 110,0 bilhões em 2010. "O veto aos aposentados e pensionistas é um indício de que o governo reconhece que deixou as contas fiscais caminharem para um campo perigoso. As pressões excessivas virão de todos os lados", disse Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria. Para Salto, resistir ao pleito dos funcionários é a única chance de Dilma de fechar as contas. Sem qualquer aumento para o funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para manter a máquina pública em 2012. Apenas para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo, o governo terá de arcar com um rombo de R$ 23 bilhões nos cofres da Previdência. Na avaliação do economista, enquanto não houver disposição da equipe econômica e fixação de regras claras para o comportamento das despesas, o país vai seguir apagando incêndios. "Não vejo um cenário melhor para o próximo ano a não ser o de um superavit primário (economia para o pagamento de juros) de apenas 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem menor do que a meta de 3,1% estabelecida pelo governo", avaliou. Em um contexto de crise financeira mundial, no qual o Brasil já vê sinais de que a economia vai desacelerar, com a arrecadação de impostos, os riscos para o governo são enormes. Não bastasse a necessidade de ajustar as contas para conter a inflação, terá de lidar com outros desafios, como as eleições municipais de 2012, que aumentarão as pressões por parte das categorias tanto do setor público quanto do privado, e a urgência para o início dos investimentos em infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "Tudo isso representa uma pressão enorme para as contas públicas. O governo está oprimido pelo cenário internacional e precisa acumular gordura para enfrentar qualquer problema mais sério que possa ter no médio prazo", observou Alexandre Rocha, consultor legislativo do Senado para a área de finanças públicas. No que diz respeito aos reajustes dos servidores, as principais pressões para o governo vêm de pedidos como o da PEC 300, que estabelece um piso único para policiais e bombeiros no Brasil. Sozinha, ela tem um impacto calculado em R$ 43 bilhões para a União e outros R$ 33 bilhões para os estados. Os funcionários do Judiciário pedem um reajuste médio de 56%. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, lutam por um aumento do subsídio dos atuais R$ 26.723,13 mensais para R$ 30.675,48. Ontem, em reunião, os servidores públicos federais travaram mais uma batalha com o Ministério do Planejamento para conseguir a extensão da tabela salarial referente à Lei nº 12.277/10, que concedeu, no ano passado, reajustes de até 78% a cinco cargos de nível superior do Executivo Federal. O secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva, ressaltou que as negociações salariais ainda estão em andamento e que, até o fim da semana, os servidores devem ter uma resposta sobre os seus pedidos. A preocupação é com o prazo para incluir os pedidos no Orçamento de 2012, que se encerra em 31 de agosto. "A situação da crise internacional é reconhecidamente preocupante. Estamos definindo prioridades e conversando com cada sindicato. Até sexta-feira, saberemos se teremos capacidade de atendê-los ou não", disse. Os funcionários, porém, não engolem as justificativas do governo. Pedro Armengol, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), lembrou que a folha salarial gira em torno de 30% da receita corrente líquida do governo, ficando abaixo do teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%. "Não há motivos para comparar a nossa situação com a do resto do mundo. A política fiscal do governo não está em risco", afirmou. |
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Boletim de greve do Sinasefe nº 9
O sinasefe divulgou um boletim de greve com muitas informações, para acessar click no link abaixo.
http://www.sinasefe.org.br/boletim09_16_08_2011.pdf
http://www.sinasefe.org.br/boletim09_16_08_2011.pdf
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Governo estuda regra fixa para reajustar servidor
| Governo estuda regra fixa para reajustar servidor |
| Autor(es): Martha Beckag |
| O Globo - 15/08/2011 |
BRASÍLIA. Num esforço para evitar futuras pressões por gastos e garantir austeridade fiscal, o governo discute a possibilidade de se criar uma regra fixa para a política salarial do funcionalismo, nos moldes da política de reajuste do salário mínimo (cuja correção é feita com base na inflação mais a variação do PIB de dois anos anteriores), mas dentro de um pacote de medidas para tentar criar uma previsão de gastos, e não uma indexação. A ideia é estabelecer uma conjunção de fatores que criaria uma política estável, incluindo a limitação de gastos para a folha de pessoal e a implantação do fundo de previdência complementar do servidor público. As duas propostas estão engavetadas no Congresso desde 2007. Segundo técnicos da área econômica, essa seria uma forma de mostrar um esforço para valorizar o servidor público e acabar com a queda de braço que ocorre sempre que os funcionários demandam reajustes. As pressões dos servidores retornaram agora, no momento em que o governo elabora o projeto de Orçamento da União para 2012. Diante da crise financeira global, a ordem é congelar gastos. Mas há problemas, inclusive políticos, como a mobilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para elevar o seus vencimentos para R$30,6 mil. O problema é que esse é o teto salarial do funcionalismo e tem efeito cascata. As regras para reajuste ainda precisam ser trabalhadas, mas é fundamental que sejam combinadas com a aprovação do teto de aumento da folha de pagamentos do governo. Por exemplo: se for fixado que o aumento anual dos gastos com folha deve ser de, no máximo, 2,5% mais a inflação, o Executivo teria margem para trabalhar os aumentos dos servidores nesse intervalo. - Isso cria uma trava e não permite que gastos extrapolem - disse um técnico do governo. - Negociações com servidores precisam ser combinadas com a meta de aumento da folha. Para o economista Raul Velloso, não é hora de conceder reajustes. Velloso é a favor de um conjunto de medidas que levasse a uma reforma administrativa. Segundo ele, uma regra de reajuste levaria apenas a indexações e a aumento de gastos, como ocorre com o mínimo: - Há casos em que os salários do setor público estão 70% maiores (que os do privado). Essa crise é uma boa oportunidade para dar uma arrumada nisso. Já o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, disse que também não quer reajuste linear e sim "corrigir distorções". A Condsef ainda é contra o projeto do teto de gastos. - Somos a favor de fazer algo que garanta o poder de compra do servidor. O governo Lula gastou mal. Há servidores do nível superior que ganham R$15 mil e outros, R$5 mil - disse Costa. O governo ainda precisa negociar os pedidos para 2012. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, já disse que a orientação é que não sejam dados reajustes. Mas sabe-se que alguma correção terá de ser feita, especialmente por conta dos cargos de confiança, os DAS. Hoje o Planejamento tem mais uma rodada de negociações com servidores. A Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento confirmou que "um reajuste linear para o funcionalismo está descartado" e disse que estão sendo analisadas "reestruturações" de carreira, nome técnico para aumentos pontuais. |
sábado, 13 de agosto de 2011
audiência pública para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais
Notícia saiu no site da Câmara e pode ser vista na íntegra clicando no link abaixo.
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O-P%C3%9ABLICA/201033-AUDI%C3%8ANCIA-DISCUTIR%C3%81-REAJUSTE-DE-SERVIDORES-E-NOVOS-CONCURSOS.html
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O-P%C3%9ABLICA/201033-AUDI%C3%8ANCIA-DISCUTIR%C3%81-REAJUSTE-DE-SERVIDORES-E-NOVOS-CONCURSOS.html
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Boletim greve nº 8
O Sinasefe divulgou o 8 boletim da greve, onde consta o IFRJ em greve, já totalizaram 155 campi parados.
http://www.sinasefe.org.br/boletimgreve08_12_08_2011.pdf
http://www.sinasefe.org.br/boletimgreve08_12_08_2011.pdf
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Boletim 7 sobre a greve
O SINASEFE divulgou o boletim nº7 sobre a greve, já são 136 unidades paralisadas no país.
segue o link do boletim para maiores informações.
http://www.sinasefe.org.br/boletimgreve07_10_08_2011.pdf
segue o link do boletim para maiores informações.
http://www.sinasefe.org.br/boletimgreve07_10_08_2011.pdf
Acampamento da Fasubra registra saldo positivo
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Acampados desde terça-feira (9/8) na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a mobilização dos tralhadores organizados na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), já registra saldo positivo para a greve dos técnicos administrativos (TAEs), que dura mais de dois meses. Os representantes do Comando Geral de Greve da Fasubra e da direção da federação foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (10/8), pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad. O chefe da pasta reafirmou seu papel de mediador e se comprometeu a conversar com Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento (MP), no sentido de tentar retomar as negociações entre a Fasubra e o MP, interrompidas desde o início da paralisação em 6 de junho.
No período da tarde, os TAEs realizaram passeata na Esplanada, com concentração em frente ao prédio do MP, no momento em que a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reunia com a ministra do Planejamento.
Parte da reunião foi focada na greve da Fasubra e, segundo relatos dos representantes da CUT após o encontro, a ministra disse que reuniria sua equipe para analisar as reivindicações dos TAEs e avaliar a possibilidade de retomada das negociações.
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