Prioridade do governo é a questão econômica

Avaliação é de Claudio Tonegutti, diretor do ANDES-SN
Por Fritz Nunes
Sedufsm - Seção Sindical
A prioridade do governo federal é a questão econômica. Já as questões salariais dos servidores acabam tendo que se adequar a essa prioridade governamental. A avaliação é do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Claudio Tonegutti, diretor da Regional Sul do ANDES-SN, e que esteve no auditório da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), sexta (19) à noite, para falar sobre “Carreira e Política Salarial”. Isso é que explica, segundo ele, que, por exemplo, o funcionalismo federal não tem uma política salarial de longo prazo.

Enquanto no setor privado existe a data-base, o dissídio, no setor público, até hoje isso não foi regulamentado. “Em 2010, 90% dos dissídios do setor privado resultaram em ganhos acima da inflação. Já os servidores federais, ano a ano, têm que ir de pires na mão reivindicar ao governo e, na maioria das vezes, não têm sido atendidos”, enfatiza Tonegutti.

O diretor do ANDES-SN, que também integra a coordenação do Grupo de Trabalho de Carreira, rebate os argumentos utilizados pelo governo de que os reajustes lineares, se repassados a todos os servidores, causariam um impacto negativo nas contas públicas. Ele cita que em 2010, o governo gastou R$ 635 bilhões com o serviço da dívida e apenas R$ 70 bilhões com salários e encargos do funcionalismo. O percentual requerido pelo conjunto das categorias - 14,2% - causaria um impacto de R$ 25 bilhões no total do orçamento, valor bastante inferior em relação àquilo que se gasta com a dívida, que é gerada pelo próprio governo, em função de o país possuir a mais alta taxa de juros do mundo.
No que se refere à proposta de carreira docente, discutida ao longo de 2010 e aprovada no 30º Congresso do Sindicato Nacional, em fevereiro de 2011, em Uberlândia (MG), Claudio Tonegutti destaca que o objetivo foi construir um modelo mais isonômico, tendo em vista que a carreira atual é recheada de classes com denominações, mas que, com o tempo, acabaram perdendo sua função. Segundo ele, principalmente a partir da expansão das universidades federais pelo interior do país, a carreira atual acabou apresentando entraves para a ascensão desses novos professores. A proposta do ANDES-SN tem a intenção de facilitar essa ascensão.
O projeto do ANDES, já protocolado nos ministérios do Planejamento e da Educação, e que precisa ser desengavetado para vir ao debate, prevê uma carreira com 13 níveis e não mais classes. No processo de progressão, ela foi feita pensando em que pelo menos se possa cumprir essa ascensão em 25 anos, que é o tempo de aposentadoria das mulheres. Além de questões como a avaliação institucional e o interstício, procurou se garantir que não haja grande disparidade entre o piso e o teto da carreira, propondo que essa distância seja de três vezes a relação entre um e outro.

Outra visão
Para o 2º vice-presidente da regional RS do ANDES-SN, professor Carlos Pires, e que participou da mesa de debates, sexta à noite, o que o sindicato pretende com a elaboração de um plano de carreira, é corrigir as distorções existentes. “O que queremos é a distribuição equitativa de recursos e não o que o governo tem feito, que em alguns momentos, privilegia apenas parte da categoria, excluindo especialmente os menos graduados e os aposentados”.

Mas, a pergunta que não quer calar é, por que o governo não leva em consideração a proposta do sindicato, que justamente tenta dar um caráter mais isonômico e duradouro à carreira? Na avaliação de Carlos Pires, a proposta é desconsiderada porque o governo não apenas tem uma visão diferente de carreira, como também uma outra visão de universidade e de Estado. Portanto, destaca ele, o movimento docente precisa estar consciente de que não é apenas uma disputa por uma carreira e, sim, uma luta para que o governo não coloque por terra um modelo de universidade que tem em sua essência, um conceito de educação, de pesquisa, e que vê o Brasil como uma nação independente.

O seminário organizado pela Sedufsm teve continuidade no sábado, 20, pela manhã, com a participação do economista e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo D’Ávila, que falou sobre “previdência complementar”. Esteve na mesa com ele o advogado e assessor jurídico da Sedufsm, Heverton Padilha. A coordenação ficou a cargo do vice-presidente da Sedufsm, professor Julio Quevedo dos Santos.

Foto: Mathias Rodrigues

Fonte: Sedufsm